Acidente de trabalho. Caso fortuito.

Inocorrência.

OIT convida ministros do TST para oficinas no centro de formação

O diretor do Departamento de Normas Internacionais da Organização Internacional do Trabalho, Jean

Separação de poderes no mundo contemporâneo

O princípio da separação dos poderes no Estado contemporâneo galgou novos contornos e semântica e, a dinâmica da separação dos poderes ganhou sobreposições e concorrências entre os Poderes da República.

Mitos sobre contratos no mundo artístico

Saiba que um contrato de agenciamento não torna o agenciador dono do fonograma, ou da obra. Um contrato de cessão total de obra não é igual ao contrato de edição.

O mundo amarga a escassez de água.

Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora do TCE/GO, professora do curso de Direito da PUC/GO, articulista semanal do Diário da Manhã, especialista em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.

Como o mundo cristão aplica as leis?

André Marques. Advogado, consultor, escritor e Doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: [email protected]

MPT pede interdição de obras na Arena da Amazônia

Dois operários morrem em menos de 24 horas em um dos estádios da Copa do Mundo de 2014

O Trabalho no Mercosul

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado no Mato Grosso, professor universitário no UNIVAG. [email protected] e [email protected]

Quando o trabalho liberta

O texto analisa o contexto que abrigou a Alemanha Nazista e as principais características do Estado e da ideologia nacional-socialista, bem como aspectos de sua estrutura jurídica.

Trabalho intermediado por aplicativos

aplicativos, abordando a complexidade das novas formas de trabalho e seus impactos no setor jurídico e econômico

Antes que seja tarde

Embora criemos os filhos para o mundo, é necessário impor certos limites, especialmente em relação aos vícios

Trabalho do preso

O trabalho do preso recebe muitas críticas, apesar de estar disposto na lei de execução penal e ser tratado como matéria constitucional

"Diminuir maioridade penal não é panaceia para o país", diz Lewandowski

O ministro apontou que o Brasil tem a segunda maior população carcerária, em termos relativos, do mundo

Novas tendências no mundo jurídico em 2023

Momento requer acompanhamento constante das novidades para garantir segurança jurídica.

O 1º mundo também tem inflação

EUA registra maior CPI desde 1982.

Lula: "De sexo quase todo mundo gosta"

Caricatura do Islã

Direitos Humanos no mundo muçulmano.

A Proteção do Princípio da Privacidade no Mundo Digital – uma análise à luz da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

O presente artigo científico visa abordar sobre a possibilidade de “invasão” dos dados online pelo Estado, a fim de garantir a segurança nacional, porém sem que haja violação do princípio da privacidade. Desta forma, sabe-se que o direito à privacidade e à proteção dos dados é essencial para garantir a participação imparcial dos cidadãos na vida política, bem como a liberdade de expressão, de modo que ele não visa apenas à proteção do indivíduo, mas também à manutenção de um verdadeiro estado democrático de direito. Nesse sentido, à luz da recente Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, buscar-se-á analisar se existem instrumentos na legislação que efetivamente protegem nossos dados.

Sindicato: imprescindível?

É inegável a relevante contribuição dos Sindicatos para implementação e efetivação dos direitos trabalhistas no Brasil e no mundo.

Herança: se organizar direitinho, todo mundo ganha

Por Laura Brito.